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A insegurança jurídica gera instabilidade para os investidores

A confiança da sociedade civil nas instituições está intimamente ligada à segurança jurídica. Quando as leis são claras, consistentes e previsíveis, a sociedade tende a confiar mais nas instituições e a se sentir mais segura em suas interações legais e econômicas. A segurança jurídica é o princípio que busca proporcionar previsibilidade e ...

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A CORRUPÇÃO E O SEU IMPACTO SOBRE O PIB NO BRASIL

Corrupção é uma forma de desonestidade ou crime praticado por uma pessoa ou organização a quem é confiada uma posição de autoridade, a fim de obter benefícios ilícitos ou abuso de poder para ganho pessoal. A corrupção pode envolver muitas atividades que incluem o suborno, o tráfico de influência e a a...

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VOCÊ SABE? AQUI QUEM MANDA SOU EU!

Segundo a Constituição Federal de 1988, o estado brasileiro é regido por três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Assegurado em nível de cláusula pétrea, os Três Poderes possuem importância igualitária, da mesma forma que não devem usurpar as funções uns dos outros, para garantir a harmonia. Cabe ao Ministério Público, a tarefa de fiscali...

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