DEMOCRACIA E O PARADOXO DA MIOPIA POLÍTICA

Posted on 14 de julho de 2021

Há milênios, o filósofo grego Platão havia percebido um caso paradoxal na democracia: através de um processo democrático, a maioria poderia escolher ser governada por um tirano. Karl Popper chamou este problema de paradoxo da democracia” ou “princípio da maioria”. 

Democracia um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente, diretamente ou através de representantes eleitos. Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política.

O termo origina-se do grego antigo, que foi criado a partir de (demos ou “povo”) e (kratos ou “poder”) no século V a.C. para denotar os sistemas políticos então existentes em cidades- Estados  gregas, principalmente Atenas; o termo é um antônimo para (aristokratia ou “regime de uma aristocracia” como seu nome indica).

 Em praticamente todos os governos democráticos desde a história antiga à moderna, a cidadania democrática valia apenas para uma elite de pessoas, até que a emancipação completa foi conquistada para todos os cidadãos adultos na maioria das democracias modernas durante os séculos XIX e XX.

Nas democracias contemporâneas é consenso entre os estudiosos da política que as formas de representação e participação vêm sofrendo modificações profundas desde meados do século 20, não só no que diz respeito à pluralização dos atores políticos, mas também no que se refere aos espaços onde tais processos são exercidos. Entretanto, muito se tem investigado acerca do perfil dos atores e das instituições políticas em termos de sua caracterização ou sobre a intensidade da participação e da representação e de suas motivações e percepções acerca do fazer e do pensar a política no Brasil.

O descrédito em relação às instituições e aos atores políticos brasileiros e a sua baixa adesão em atuar de forma mais intensa politicamente, não os impedem, ainda, de reconhecer a importância da participação política nas sociedades democráticas. Uma maioria concorda com a afirmação de que a participação política é necessária para a democracia no país. O que os levaria então a participar mais intensamente da política? Tomando como referência suas justificativas em relação ao que os motivaria a participar politicamente, observam-se que mudanças em termos da qualidade e efetividade das ações políticas nacionais são fundamentais para estimulá-los a participar. Entre as constatações mais frequentes, podemos observar as seguintes: políticos e partidos não apresentam propostas sérias – basta olhar para as notícias diárias e ver os resultados na política, esperança de mudanças, compreensão do sistema político; maior transparência e menos corrupção, são apontados como as principais descrenças por parte da sociedade.

Há diversos paradoxos na aplicação irrestrita de princípios básicos como a democracia, liberdade, tolerância, com diversas tentativas de solução. Certos princípios caros à democracia, como liberdade e igualdade, podem se opor entre si em certas situações, como bem mostra a obra de Tocqueville: levar a igualdade ao extremo pode fazer sucumbir a liberdade individual. A questão passa a ser pensar como equilibrar os dois princípios, sem que um venha a ameaçar o outro.

Além desses paradoxos, Popper identificou outros, como o da intervenção estatal e o da intervenção (estatal) mínima. É um equívoco pensar em liberalismo como simples laissez-faire, como defesa da não intervenção do Estado, e diversos autores liberais fizeram questão de ressaltar isso. Locke, por exemplo, acreditava na liberdade como um direito natural, porém também acreditava que a necessidade do Estado aumentava com o avançar da civilização. Hayek reclamava que nada tinha feito mais mal à causa liberal que “a obstinada insistência de alguns liberais em certas regras gerais primitivas, sobretudo o princípio do laissez-faire”

Vamos refletir: … vivemos em um país que sempre foi manipulado pelas classes dominantes e seus interesses. Temos uma elite política, judicial corrupta, doutrinada a deixar de lado os interesses populares – São 31 presidentes não eleitos diretamente (também considerando posses de interinos). Quase metade dos presidentes do Brasil não foi eleita pelo povo 58,5% dos nossos líderes foram eleitos por voto popular – mas 41,5% foram escolhidos indiretamente, pelos militares ou pelo Congresso.

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, compõem a República Federativa do Brasil os poderes Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Eles são citados no segundo artigo como independentes e harmônicos entre si e devem trabalhar para o bem-estar comum da população brasileira. A distinção entre as três funções estatais básicas — legislar, administrar e julgar — remonta à Grécia Antiga e inspirou as democracias modernas mundo afora.

Como pode tanta gente realmente acreditar que o país sempre foi tranquilo e só agora que está com algum distúrbio?

Nós reclamamos de tudo e de todos, esperamos o melhor para nós sempre, mas somos incapazes de agir como um bom cidadão ou profissional. Na verdade, o ser humano é intrinsecamente contraditório e, portanto, ambíguo. Ele nasce com duas necessidades fundamentais e contraditórias: de um lado, o instinto da sobrevivência o faz individualista e egoísta; de outro, o instinto da convivência o torna solidário e cooperativo. Toda a sociedade humana está baseada nessa ambiguidade, por isso os cientistas sociais enfrentam tanta dificuldade em prever seu comportamento.

O interesse e a capacidade de promover o desenvolvimento econômico, assim como a liberdade, não distinguem a esquerda da direita. É natural que cada um dos agrupamentos políticos afirme ser mais capaz de uma coisa ou de outra, mas vimos historicamente governos de direita e de esquerda sendo bem-sucedidos e desastrosos em relação a esses dois objetivos políticos

Pensando estrategicamente: Não basta, porém, espírito republicano. É preciso também competência política. Política é uma arte na qual não valem apenas princípios éticos e boas intenções. Vale também a habilidade de fazer compromissos e argumentar para alcançar maioria. Porque, afinal, a política não é outra coisa senão a arte do compromisso e da argumentação.

Em qualquer hipótese, nada sugere que a curto prazo o paradoxo da democracia eliminará a miopia política no Brasil. … do povo “a vontade emana” são deles próprios e das organizações que corrompem… essas ratazanas eleitas por um povo crédulo, carente, faminto e sedento por justiça e fim de privilégios, mas que ainda não sabe votar.


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